DÍVIDA EXTERNA E INTERNA II

Por Luciana Nóbrega & Antônio Salgado














Dívida Externa e Interna – Parte II














Diante de dificuldades econômicas, e inspirado em seus vizinhos argentinos, em 1898 o Brasil iniciou o funding loan. O funding loan de 1898 consistiu da emissão gradual de £ 8,6 milhões para fazer face ao serviço de juros dos empréstimos externos federais, do empréstimo interno em ouro de 1879 e de todas as garantias ferroviárias. Além disso, suspendiam-se as amortizações de todas as dívidas incluídas na transação (inclusive as provenientes dos novos títulos) por um período de 13 anos, ou seja, até 1911. Os novos títulos foram lançados ao par, com taxas de juros de 5% e amortização em cinquenta anos, iniciados após o período de suspensão descrito. Essas características explicam o comportamento do saldo em circulação do funding loan de 1898.


O Brasil suspendeu o pagamento do serviço da dívida externa devido a partir de 1º de agosto de 1914 e passou a estudar condições para um novo empréstimo de consolidação. O segundo funding loan teria um capital nominal máximo de £ 15 milhões e, conforme o primeiro, novos títulos foram emitidos gradualmente ao par, com taxa de juros de 5% e 63 anos de prazo de amortização, com início de resgate em 1927. Também ficavam suspensas as amortizações de todos os empréstimos federais denominados em libras ou francos franceses até 01/08/1927 e os juros destes empréstimos que vencessem entre 01/08/1914 e 31/07/1917.


A história que levou ao terceiro funding loan guarda semelhanças com a do funding loan anterior: rápido crescimento do endividamento externo a partir de 1925 (ainda que em proporções menores às observadas até 1913), seguido de fatores que deterioraram o balanço de pagamentos a partir de meados de 1928.O funding foi lançado em duas séries, ambas com taxa de juros de 5%, que previam resgate em vinte e quarenta anos, dependendo da garantia de cada empréstimo, cujos juros estavam sendo refinanciados. Para os empréstimos em dólares, foram lançados apenas títulos de 20 anos. O total do lançamento estava limitado a cerca de £ 18 milhões para refinanciar os juros dos empréstimos federais que vencessem a partir de outubro de 1931 por três anos (ABREU, 1999).


Até o fim do governo Goulart, de duração curta, o Brasil lutou para estabilizar a dívida pública, externa e interna, e mesmo com os altos gastos do governo JK, se relata que a ditadura militar assumiu um país com uma dívida baixa e bem reduzida, porém o processo de industrialização e infra-estruturalização fez com que o país contraísse novos débitos.


Conforme a Transparência Internacional, a corrupção afetaria em especial os países devastados pela violência, incluindo Iraque e Somália, que se uniram a Mianmar na relação dos mais afetados:

Os países intitulados "limpos", apontam encabeçados por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia - todos nota 9,4 -, mas também deveriam fazer mais esforços para evitar que suas empresas tentem corromper os políticos de outros estados ou não fazer mais vista grossa para a procedência de fundos suspeitos depositados em suas instituições financeiras, segundo a ONG.






No texto A FALTA DE ÈTICA E O BURACO DA SUA RUA, do livro Cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein ele cita claramente o motivo desordem financeira e política de nosso país:


Um dos problemas do Brasil, junto à miséria, a violência, o desemprego e a má distribuição de renda, é a falta de ética da classe dirigente do nosso país. Políticos, empresários e magistrados, embora usem bastante a palavra “ética” em seus discursos, muitas vezes não a tiram do papel. No caso dos políticos, a falta de ética se reflete em ações como uso do dinheiro público para despesas pessoais, como viagens de férias, negociatas ou seja, qualquer tipo de apropriação do dinheiro público que não seja para reverter em benefício para o povo. Infelizmente, a falta de ética dos políticos não se restringe ao universo deles. Ela tem repercussões sociais profundas, com consequências que mantêm o Brasil em estado de pobreza. Por causa dela, milhões de reais são desviados todos os anos para os bolsos dos corruptos, em vez de se destinarem à construção de escolas, de projetos sociais, do saneamento básico. O imposto que pagamos não volta para a população em forma de benefícios; ele vai para a conta de quem elegemos para cuidar dele. Sabe aquele buraco que tem na sua rua há um tempão e ninguém vai consertar? Pode ser culpa da falta de ética. Numa histórica e perversa relação de causa e efeito os políticos, em geral pertencentes à classe alta, ficam cada vez mais ricos, enquanto os pobres...


Gilberto Dimenstein é o Jornalista mais reconhecido do Brasil na área social, setor em que começou a atuar nos anos 1990. Destacado como uma das cem pessoas mais importantes do país por Reportagem da revista Época de dezembro de 2007, ele coleciona prêmios destinados a jornalistas e escritores e goza de reconhecimento nacional e internacional por suas reportagens corajosas e claras, muitas das quais transformadas em livros.


Além disso é fundador da Cidade Escola Aprendiz, um laboratório de inovações pedagógicas em São Paulo, indicado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como referência mundial de inclusão social pela educação.


Contudo o dito, fica claro que a educação mais uma vez aponta na frente da corrida, para as soluções inclusive nos aspectos financeiros de um país, pois somente através desta se irá formar uma nova geração mais consciente e menos corrupta.










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Texto exclusivo de Luciana Nóbrega e Antônio Carraro