DÍVIDA EXTERNA E INTERNA III

Por Luciana Nóbrega & Antônio Salgado














Dívida Externa e Interna – Parte III






O livro Natureza Jurídica dos Acordos Stand – by com FMI de Valerio de Oliveira Mazzuli que aborda os conceitos jurídicos fundamentais do sistema monetário internacional, cita partes das passagens históricas do sistema financeiro:


Em 1986, o Presidente da República eleito, José Sarney, pretendeu manter as negociações anteriores, mas as dificuldades externas agravaram-se sobremaneira. A inflação do país em alta levou o então Ministro da Fazenda, Dílson Funaro, a idealizar o Plano Cruzado, em fevereiro do mesmo ano. Em 1987, o Governo Sarney considerou a dívida externa impagável, o que o levou a decretar moratória, causando um acentuado estremecimento das relações do país com o FMI e com os bancos credores estrangeiros. Em 1988, o então Ministro Bresser Pereira negociou a dívida com os referidos credores e com o FMI, propondo um ajuste fiscal, mas acabou ficando fora do governo. Com Maílson da Nóbrega como Ministro, as negociações com o FMI, foram retomadas. Em 23 de agosto desse mesmo ano o Fundo abriu uma linha de crédito de US$ 1, 4 bilhão, dos quais o Brasil recebeu US$ 477 milhões. De 1990 a 1992, o Governo Fernando Collor negociou nova Carta de Intenções com o FMI. Em 29 de janeiro de 1992, na gestão do Ministro Marcílio Marques Moreira, a referida Carta foi assinada, saindo um empréstimo de US$ 2 bilhões, dividido em seis parcelas. Em setembro do mesmo ano, com a crise provocada pelo impeachment de Fernando Collor, o programa, que previa a redução drástica da hiperinflação, foi suspenso. Do valor acordado com o Fundo, apenas US$ 170 milhões entraram no país.


Com isso ficam uma série de indagações deste modo fazendo ressonância a fatos como encarar que se vive num país onde não se faz política e sim politicagem.


Prosseguindo e citando os anos de endividamento monetário tem-se o ano de 1993 também discursados ao longo do texto de Mazzuoli:


De 1993 a 1994, o governo Itamar Franco, o então Ministro Fernando Henrique Cardoso concluiu um novo acordo de renegociação da dívida externa, tendo sido o crédito externo para o país normalizado após o Plano Real. Dificuldades externas a partir das crises asiática (outubro de 1997) e russa (agosto de 1998) levaram Fernando Henrique Cardoso, então eleito Presidente da República, com Pedro Malan à frente do Ministério da Fazenda, a negociar um novo acordo, no qual foram liberados US$ 18 bilhões do FMI, parte de um pacote de US$ 41, 5 bilhões, complementando por recursos do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco de Compensações do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), BIRD (Banco Mundial) e BIS (“Bank for International Settlements” – Banco de Compensações Internacionais), num total de US$ 4,5 bilhões.


Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista UNESP, professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos no Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes IEFL, em São Paulo além de outras Universidades como Universidade Estadual de Londrina, Advogado, membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e Coordenador Jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur – Buenos Aires.


Analisar questões da dívida externa em nossa sociedade, causa grande desconforto uma vez que nos depara com tamanhas negociações que em muito deixam dúvidas sobre vários aspectos que podem ferir e invadir a soberania nacional. Continuando o percurso, o texto de Mazzuoli vai trazer o acordo de 2001 e doze meses mais tarde em 2002, concluiu-se o que viria a ser o maior pacote de socorro financeiro da história: foram liberados US$ 30 bilhões, dos quais US$ 10 bilhões representam a dívida que o país deixaria de pagar ao Fundo no ano de 2003.


O compositor Daltony Nóbrega possui letras que satirizam questões políticas, dentre elas, País do Futebol:


Desde que eu cheguei ao mundo, falam em reforma agrária, na distribuição de renda e na reforma tributária. Fica tudo na conversa pois fazer ninguém faz não no Brasil só temos pressa de escalar a seleção. É o país do fútil fútil fútil bol do carni carni carni carnaval. Ainda bem que eu tive uma ideia genial para o próximo pacote nacional. O Brasil tá muito certo o pessoal é que atrapalha, tá assim de cara esperto... heim? ... como é que é? Tá não! Desculpe a nossa falha. O doutor de colarinho nem conhece uma gaiola, a polícia não é besta de prender o dono da bola, no país do fútil fútil futebol do carne carne carne carnaval. Ainda bem que eu tive uma ideia genial para o próximo pacote nacional: vou apresentar meu plano sobre a dívida externa uma ideia é dar o cano e outra é passar a perna. Mais a ideia mais moderna é a de retirar o X, vira divida eterna e o povão fica feliz. Com o nosso fute fute fute futebol, o nosso carne carne carne carnaval. Ainda bem que eu tive essa ideia genial para o próximo pacote nacional.


Daltony Nóbrega, foi diretor musical da linha de shows da Rede Globo e, posteriormente, diretor musical da Rede Bandeirantes de Televisão. Para saber mais sobre seu trabalho, basta ascessar: http://www.buscamp3.com.br/artists_profile_homebr.asp?id=28582.


Contudo, resta claro que questões sobre o endividamento externo e interno, além de causar tremendo desconforto social, por se saber que verbas desviadas poderiam estar chegando as mesas de muitas crianças brasileiras e no entanto concentram-se nos bolsos, nas mãos e nas contas bancárias de uma minoria corrupta.


Entre tanto a que se almejar a famosa e tão esperada esperança, através não apenas de muitos artistas que expressam suas descontentes opiniões deixando assim seu manifesto pacífico a tamanha distorção de valores, como Jornalista, escritores e Juristas que justos buscam abrir os caminhos para um futuro onde não mais pese tanta distorção de valores.


Em 22 Julho 2010 saiu uma matéria no Jornal Folha de São Paulo:


A dívida pública interna diminuiu 0,2% em junho sobre maio, para R$ 1,517 trilhão. Já a dívida externa apresentou alta de 1,11% em relação ao mês anterior, passando de R$ 94,85 bilhões para R$ 95,9 bilhões (US$ 53,24 bilhões).

Em outras palavras, quando o Brasil pagou ao FMI (Fundo Monetário Internacional) é porque a gente só devia ao Fundo uns 4 bilhões de dólares ou coisa assim. No trecho acima, vemos que estamos devendo perto de 96 bilhões de reais, ou seja, 53 bilhões de dólares.

Então é importante para todos nós - povo-, manter esses números na ponta da língua quando alguém disser que a dívida externa está paga!

A tempo: estas informações são do site Valor Online e da agência noticiosa Reuters (lê-se róiters), que são fontes sérias e respeitadas.






Texto exclusivo de Luciana Nóbrega e Antônio Carraro