ÍNTEGRA DE NOTA EMITIDA PELA AGENCIA SENADO

FAÇAM A DENUNCIA:

ATENÇÃO PODE DAR CADEIA E MULTA PARA QUEM ABUSAR DO VALOR DO ÁLCOOL GEL NA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS.





PRISÃO DE DOIS (2) ANOS A CINCO (5) ANOS, MAIS MULTA PARA QUEM ABUSAR DOS PREÇOS DE ÁLCOOL GEL NA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS.

DENUNCIEM O ABUSO NO PREÇO DE ACOOL GEL    -  

Abuso no preço de álcool em gel pode dar cadeia

UMA BREVE DO LN BLOG COM A ÍNTEGRA DE NOTA EMITIDA PELA AGÊNCIA SENADO

SEGUE A ÍNTEGRA DA NOTÍCIA DA AGENCIA SENADO:

18/03/2020, 17h13

Prisão de 2 a 5 anos e multa para quem se aproveitar de situações de pandemia ou epidemia para reajustar preços de produtos como o álcool em gel. É o que dispõe projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (18). Segundo o autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é inaceitável que alguns se aproveitem de um momento dramático como a pandemia de covid-19 para obter benefícios particulares. Atualmente, a Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521, de 1951) já define ações abusivas em momentos de grave crise e define produtos terapêuticos e sanitários como de primeira necessidade. Mas não cita momentos de pandemia ou epidemia entre os momentos em que a legislação deve ser aplicada. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Fonte: Agência Senado

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DESCRIÇÕES DO BLOG

Luciana Brígido Monteiro Martins Nóbrega, 
é Cantora,  Bacharel em Direito, Pós - Graduanda em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos; Com Cursos de   Capacitação e Aperfeiçoamento (240 horas),  em:  O Reconhecimento dos Direitos da criança e do Adolescente & em Marca e Direito da Propriedade Industrial;  Cursos em Gestão, CEO, Coaching e Mentoring ;   

blogueira amadora ; foi integrante do Grupo Coral OAB Niterói;  

Articulista com artigo jurídico publicado em revista católica - foi colunista de cultura do Jornal Toar Cultural e foi Colunista Jurídica - Jornal OEco Ilha Grande; atuou como Atriz (InscriçãoSATED); foi Professora de Joalheria no Ateliuer DiMaestri

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