UMA BREVE - Com Dicas de Direito para Concurso
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| Luciana Nóbrega (Lentes Débora Nóbrega) |
UMA BREVE - COM DICAS DE DIREITO PARA CONCURSO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Não existe hierarquia entre normas constitucionais.
" portanto as cláusulas pétreas não podem ser invocadas para sustentar a existência de normas constitucionais superiores em face de normas constitucionais inferiores. "
Por outro lado, nada impede que existam normas constitucionais inconstitucionais, tal fato pode ocorrer se por exemplo elas forem criadas pelo poder constituinte derivado e não observarem os preceitos trazidos pelo poder constituinte Originário.
Isso é incrível.
Tal CURIOSIDADE foi retirada da aulas de direito e as transcrevi aqui com minhas próprias palavras e de
Top Nota - Informações retiradas de Gabaritos de Provas de Concurso
DESCRIÇÕES DO BLOG
Luciana Brígido Monteiro Martins Nóbrega,
é Cantora, Bacharel em Direito, blogueira amadora e foi integrante do Grupo Coral OAB Niterói,
é Cantora, Bacharel em Direito, blogueira amadora e foi integrante do Grupo Coral OAB Niterói,
Articulista com artigo jurídico publicado em revista católica - foi colunista de cultura do Jornal Toar Cultural e foi Colunista Jurídica - Jornal OEco Ilha Grande, atuou como Atriz (InscriçãoSATED), foi Professora de Joalheria no Ateliuer DiMaestri
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