Violência e defesa -controvérsia jurídica.

Violência e defesa -controvérsia jurídica.

foto by contee.org.br

Nos dias atuais, tem-se visto muitos assuntos polêmicos. Diversos são os setores. Relacionados a estes assuntos, existe todo um contexto.  No fundo o que rola é muita polêmica, porque vários destes assuntos, estão relacionados a situações bastantes controvérsias. E quando se trata de algo envolvendo o direito, são temas, onde nossos juristas ficam as margens, das relações humanas, dos direitos de uns e de outros, assim como da coletividade. Chegar a um denominador comum nem sempre é tão certeiro, eficaz, descomplicado e seguro como pode parecer. Por mais que se queira, por mais que se tente e ainda que tudo indique o correto, esse tal correto nem sempre é o que a princípio parece ser.

Por exemplo, muitas vezes, de relance, a principal fonte geradora da violência é a desigualdade social. Contudo, nem sempre, em todos os casos de violência que temos, os indivíduos envolvidos sofreram, sofrem, ou passaram por alguma situação que os envolvesse no hall dos desiguais. Deste modo, fica fragilizada a afirmativa anterior.

No entanto, é mais do que comprovado que a desigualdade social também desempenhe papel de protagonista neste cenário onde impera a violência. É justo, que a desigualdade induz ao roubo, ao tráfico etc., aliás, partindo-se da premissa de que a falta de oportunidades induz o indivíduo a perder os limites do certo, pode-se acreditar que o desemprego não seja de forma alguma coadjuvante nesta novela sem capitulo final, chamada violência. Afinal, após várias tentativas frustradas de conseguir um emprego, é provável que se ceda aos bons salários oferecidos pela economia paralela em muitos casos economia esta gerada pelos tráficos, pelos comandos e é claro, nada mais nada menos que, no comercio de drogas. E todos sabem que envolta ao tráfico destas drogas, existem N's outros crimes envolvidos. Assim, têm-se outras agressões causadas em cadeia pela desigualdade social.

Em contribuição a essa desigualdade, a sociedade precisa buscar ferramentas, não apenas para lidar com ela, para punir, mas principalmente para coibir seus resultados finais pouco favoráveis a uma vida digna e justa.  Então, dentre estas ferramentas, tem-se a Justiça (propriamente dita, em suas leis, tribunais e profissionais) porem, em muitos casos, esta justiça condena apenas os menos favorecidos, uma vez que estes não possuem bons advogados que os defendam. E uma vez também, que em muito, nossas comarcas e cidades não estão amparadas o suficiente, de Defensores Públicos, para defender com dignidade os menos favorecidos. Se observarmos bem ai está mais um dos setores da desigualdade.

Também cabe dizer, que nem sempre a defensoria será eficaz uma vez que não há recursos de atualização, pesquisas e estudos, para a capacitação e a  reformulação educacional  dos profissionais destes setores.  E principalmente, uma vez que não tem no quadro judiciário o número suficiente de profissionais, para a demanda. Dentre outros pormenores que contribuem efetivamente para que exista no mundo moderno uma fragilização aos que necessitam de defesa. Falando em defensoria pública cabe dizer que: em muitos casos, precisar da defensoria pode ser sinônimo de estar desamparado.

Não que não tenhamos bons defensores, mas não o número suficiente deles. Deste modo, contrariando o bom senso, os mesmos delitos praticados por pessoas abastadas terão tratamento diferenciado, tendo em vista a possibilidade de defesa pelos melhores advogados, e tendo assim uma demanda de erros e de injustiça social.

Neste diapasão, podem surgir assuntos e debates, por exemplo, em relação à aplicabilidade da pena capital? Nem vou entrar em méritos, do meu ponto de vista pessoal, de que isso só serviria para contribuir ainda mais com a desigualdade permanente e com o caos jurídico.

O que resta claro é que, para melhor organizar e igualar a sociedade é preciso começar ONTEM a investir na justiça, na contratação e implantação das defensorias. Criando assim, as mesmas condições de defesa, para todos independente das possibilidades financeiras do réu ou necessitado de defesa.

De tal modo que antes de se pensar em assuntos polêmicos, é necessário criar e investir em bases sólidas, estruturas e vigas da justiça comum. Para posteriormente então, e somente POSTERIORMENTE, gerar e criar debates polêmicos e que com certeza não irão nos livrar, de forma alguma, da tomada: DESIGUALDADE SOCIAL! Aliás, vamos lá... a melhor medida? EDUCAÇÃO!  Mas como diz o pensador "NUNCA SERÃO!"

LMN