Costumes versus Sociedade
Os costumes englobam todos os mecanismos de sobrevivência da sociedade. Desde seus aspectos políticos, econômicos até os sociais e culturais. As tradições, a arte em geral, o esporte, as atividades de produção e trabalho sejam agropecuárias ou industriais, enfim toda a economia.
De todo esse sistema, dito a cima, provem os costumes de um povo e dentro desses costumes se estabelece o perfil da determinada sociedade, uma vez diagnosticado e convencionado tal perfil determina-se e cria-se as leis necessárias para delimitar as condutas que vão girar em torno desses padrões. Assim se faz o direito de um povo.
A relação jurídica tem sempre origem nos acontecimentos e ou situações de fato. Ainda que não se estabeleça, em nosso direito - ainda -, de integral, o sistema da jurisprudência como fixo e sim como parcialmente utilizado. E para que tais acontecimentos e ou situações tornem-se relevantes para o direito é necessário a aplicação de leis.
Contudo, nem todas as relações sociais recaem na esfera do direito. Muitas vezes elas giram em torno dos planos morais e religiosos sem estabelecerem vínculo jurídico, como por exemplo, o fim de uma amizade. Se essa amizade teve um motivo para acabar, não à lei no campo jurídico que previna. Apenas no campo moral. Acabou a amizade ponto final.
As leis se fazem para estabelecer padrões de comportamentos, para há não ocorrência de delitos, para delimitar as relações. Mas não se estabelecem relações maiores em amizades. Nem no fim de um namoro. Mas por exemplo no fim de uma união conjugal por muito, se faz necessário à utilização de leis. Ainda que seja consensual entre as partes.
Enfim, tanto nas relações jurídicas quanto nas relações sociais comuns quando há necessidade de resolver conflitos, o direito deve agir.
Texto de Luciana Nóbrega
Vá direto para a Parte III:
De todo esse sistema, dito a cima, provem os costumes de um povo e dentro desses costumes se estabelece o perfil da determinada sociedade, uma vez diagnosticado e convencionado tal perfil determina-se e cria-se as leis necessárias para delimitar as condutas que vão girar em torno desses padrões. Assim se faz o direito de um povo.
A relação jurídica tem sempre origem nos acontecimentos e ou situações de fato. Ainda que não se estabeleça, em nosso direito - ainda -, de integral, o sistema da jurisprudência como fixo e sim como parcialmente utilizado. E para que tais acontecimentos e ou situações tornem-se relevantes para o direito é necessário a aplicação de leis.
Contudo, nem todas as relações sociais recaem na esfera do direito. Muitas vezes elas giram em torno dos planos morais e religiosos sem estabelecerem vínculo jurídico, como por exemplo, o fim de uma amizade. Se essa amizade teve um motivo para acabar, não à lei no campo jurídico que previna. Apenas no campo moral. Acabou a amizade ponto final.
As leis se fazem para estabelecer padrões de comportamentos, para há não ocorrência de delitos, para delimitar as relações. Mas não se estabelecem relações maiores em amizades. Nem no fim de um namoro. Mas por exemplo no fim de uma união conjugal por muito, se faz necessário à utilização de leis. Ainda que seja consensual entre as partes.
Enfim, tanto nas relações jurídicas quanto nas relações sociais comuns quando há necessidade de resolver conflitos, o direito deve agir.
Texto de Luciana Nóbrega
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"Falar de justiça é fácil. difícil é concebe-la"
ResponderExcluir" "Não se deixe levar por conceitos pré- estabelecidos. Eles deturpam a ideia de um novo mundo."
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