O que muito me injúria?
Muitas coisas: a miséria, a mentira, a falta de respeito com o próximo, a corrupção, o descaso com a natureza.
Mas vamos falar de uma caso concreto que está me injuriando?
Por exemplo a reforma da Lei de Estupro. Mais precisamente a NOVA LEI de Estupro.
Com essa reforma estupenda, todo preso, que antes era condenado por continuidade delitiva ou concurso de crimes, autores dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, terão suas sentenças revisadas a uma sentença menor, o que acarretará a liberdade a centenas de condenados.
Que já estão entrando, claro, com seus pedidos. Uma vez que a lei retroage apenas em benefício do réu (o que é um absurdo). E muitos já estão ai de volta, para cometer novos atentados como os que lá os levaram.
Isso me injúria! Não é papel de uma sociedade justa! Mais me parece apologia ao crime.
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| Foto by Theresa Vilhena |
O que me injúria também, é que fica claro que haveria de ter uma reforma, para que esse crime não fosse atribuído apenas a mulher, na condição passiva. Seria então uma reforma ortográfica? Trocando constranger mulher, para constranger alguém? Sim, isso de fato tinha que ser feito.
Alem de observarmos que homens também estão mesmo sujeitos a vitimas do crime em questão, temos o artigo 5º Constitucional "... sem distinção de QUALQUER natureza...". Por tanto todos são iguais perante a lei e tanto homens quanto mulheres tem direitos e deveres iguais. BACANA.
Iguais, consistindo porem em tratar essa igualdade, na medida de sua desigualdade. Mais bacana ainda.
Agora se eu como estudante consigo avaliar que essa reforma não poderia ser feita dessa forma, dando essa tremenda brecha para diminuição de pena de um crime que a meu ver é um dos mais graves. Pergunto: os homens que assinaram essa reforma, não viram isso? Ou trata-se apenas de um maquinismo para beneficiar bandidos sem ninguém notar?
È uma pena perceber que nesse país, a lei é feita de bandido para bandido! È uma pena e me injúria dizer, que na minha leitura, quem sugeriu essa reforma deve ser algum estuprador. E quem assinou aceitando, ou também o é, ou no mínimo não deve ter filhos! Não deve ter mãe! Não deve ter avô e avó. Aliás não deve ser HUMANO!
Essa reforma deu abertura para um caso típico de retroatividade da lei penal em razão de novatio legis in mellius. Aos casos futuros, então, não há mais que se falar em concurso formal ou material de crimes, mas apenas num crime único, vez que "a conjunção carnal e atos libidinosos geograficamente fazem parte do mesmo tipo penal". Isso é um absurdo! Uma injúria a todos nós que temos nosso direito humano caçado diante absurdas mudanças penais.
Conclusão: Me injúria afirmar a todos que - lamentavelmente -, o legislador como sempre, demonstra a todos nós uma patente e patética falta de tecnicismo jurídico.
Cria-se sempre num malabarismo, fingido, sombrio e hipócrita - que não tenho dúvidas afirmar CRIMINOSO -, benevolências aos que cometeram ou vierem a cometer os crimes. Neste caso de estupro e atentado violento ao pudor.
O que nos resta? Alem de abalada a segurança jurídica com reformas dessa natureza? A injúria com nossa capacidade de beneficiar bandidos!
JÁ QUE NOSSA JUSTIÇA NOS ESQUECE :
Que os CÃES nos protejam! O MELHOR AMIGO E SEGURANÇA DO HOMEM!
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| desenho by Bruno dos Reis |
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